Resolva MaisDireito constitucional
Administração pública 427 Exercícios
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Disposições gerais e servidores públicos
- Disposições gerais na administração pública (2)
- Educação cultura e desporto
- Organização do estado - união
- Organização do estado – estados
- Organização do estado – municípios
- Organização político-administrativa do estado
- Princípios da administração pública
- Servidores públicos (2)
- Supremo tribunal federal
Ato das disposições constitucionais transitórias 7 Exercícios
Ciência tecnologia e comunicação social 14 Exercícios
Classificação das constituições 72 Exercícios
Conselho da república e conselho de defesa nacional 8 Exercícios
Conselho nacional de justiça 13 Exercícios
Constituições estaduais 1 Exercício
Controle de constitucionalidade 200 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental - adpf
- Ação declaratória de constitucionalidade - adc
- Ação direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin (2)
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão - ado
- Controle de constitucionalidade
- Controle preventivo: comissões de constituição e justiça e veto jurídico
- Controle repressivo do poder judiciário: o controle difuso ou aberto
- Controle repressivo do poder legislativo
- Direitos da nacionalidade
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Direitos sociais
- Disposições gerais no poder judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Organização do estado – municípios
- Poder executivo
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Reclamação constitucional
- Recurso extraordinário
- Repercussão geral
- Supremo tribunal federal
- Súmula vinculante
- Teoria da constituição
Defesa do estado e das instituições democráticas 52 Exercícios
Direitos da nacionalidade 105 Exercícios
Direitos individuais 441 Exercícios
- Ação popular
- Direito de propriedade
- Direitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- Direitos individuais
- Direito à honra
- Direito à igualdade
- Direito à liberdade
- Direito à privacidade
- Direito à vida
- Habeas corpus
- Habeas data
- Mandado de injunção
- Mandado de segurança
- Mandado de segurança coletivo
- Remédios constitucionais e garantias processuais
- Teoria dos direitos fundamentais
Direitos políticos 128 Exercícios
Direitos sociais 192 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Direitos da nacionalidade
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Direitos políticos
- Direitos sociais (2)
- Educação cultura e desporto
- Poder legislativo
- Remédios e garantias constitucionais
- Teoria da constituição
- Teoria dos direitos fundamentais
Disposições constitucionais gerais 2 Exercícios
Disposições gerais no poder judiciário 37 Exercícios
Diversos 29 Exercícios
Educação cultura e desporto 146 Exercícios
Estado de defesa 16 Exercícios
Família criança adolescente e idoso 21 Exercícios
Funções essenciais à justiça 83 Exercícios
Índios 5 Exercícios
Intervenção federal e estadual 47 Exercícios
Meio ambiente 34 Exercícios
Ordem econômica e financeira 286 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Ato das disposições constitucionais transitórias - adct
- Classificação das constituições
- Controle de constitucionalidade
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Direitos políticos
- Finanças públicas – orçamento
- Intervenção do estado no domínio econômico
- Ordem econômica e financeira
- Organização do estado - união
- Organização político-administrativa do estado
- Poder legislativo
- Política agrícola fundiária e reforma agrária
- Política urbana
- Previdência social
- Princípios gerais da atividade econômica
- Sistema financeiro nacional
- Sistema tributário nacional
Ordem social 61 Exercícios
Organização do estado 225 Exercícios
Organização dos poderes 38 Exercícios
Organização político-administrativa do estado 142 Exercícios
Partidos políticos 17 Exercícios
Poder constituinte originário derivado e decorrente 73 Exercícios
Poder executivo 35 Exercícios
Poder judiciário 17 Exercícios
Poder legislativo 182 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)
- Congresso nacional
- Câmara dos deputados
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Disposições gerais no poder judiciário
- Funções essenciais à justiça
- Funções típicas e atípicas
- Intervenção federal e estadual
- Organização do estado – municípios
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Poder legislativo
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Senado federal
- Tribunais de contas dos estados (tces) e tribunais e conselhos de contas dos municípios
- Tribunal de contas da união (tcu) e fiscalização contábil financeira e orçamentária da união
- Vedações garantias e imunidades parlamentares
Preâmbulo da constituição da república federativa do brasil 2 Exercícios
Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado. 56 Exercícios
Previdência social 55 Exercícios
Princípios de interpretação constitucional 15 Exercícios
Princípios fundamentais da república 190 Exercícios
- Administração pública – disposições gerais e servidores públicos
- Direitos individuais
- Direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais
- Direitos políticos
- Direitos sociais
- Forma sistema e fundamentos da república
- Funções essenciais à justiça
- Objetivos fundamentais da república
- Ordem econômica e financeira
- Organização dos poderes
- Princípios de direito constitucional internacional
- Princípios de interpretação constitucional
- Princípios fundamentais da república
Processo legislativo 85 Exercícios
- Deliberação executiva
- Deliberação parlamentar
- Espécies normativas: lei complementar e lei ordinária
- Espécies normativas: medida provisória lei delegada decreto legislativo e resolução
- Fase complementar
- Fase introdutória – iniciativa de lei por parlamentar e extra-parlamentar
- Organização político-administrativa do estado
- Poder legislativo
- Presidente da república vice-presidente da república e ministros de estado.
- Processo legislativo
- Processo legislativo ordinário
- Regime de urgência (processo legislativo sumário)
Remédios e garantias constitucionais 89 Exercícios
Repartição de competências constitucionais 1 Exercício
Superior tribunal de justiça 11 Exercícios
Supremo tribunal federal 32 Exercícios
Teoria da constituição 101 Exercícios
Teoria dos direitos fundamentais 74 Exercícios
Tribunais e juízes dos estados 3 Exercícios
Tribunais regionais do trabalho e juízes do trabalho 2 Exercícios
Tribunais regionais federais e juízes federais 7 Exercícios
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